O programa está estruturado em torno de três eixos fundamentais:
Educação Inclusiva:
Princípios e valores fundamentais.
Equidade no acesso e valorização da diversidade individual e social.
Princípio da não discriminação.
Necessidades Educativas Específicas (NEE):
Conceitos de atividade, participação, deficiência e incapacidade.
Modelo de funcionalidade e incapacidade.
Fatores ambientais como facilitadores ou barreiras à aprendizagem.
Interação e Recursos:
Papel dos diferentes intervenientes (escola, família, comunidade).
Produtos e tecnologias de apoio.